A elaboração de planos diretores no Brasil é um processo complexo e multifacetado, envolvendo diversas etapas cruciais para o desenvolvimento urbano sustentável. Entre essas etapas, destaca-se a importância fundamental do prognóstico, uma fase que visa antecipar e analisar tendências futuras, possibilitando uma tomada de decisão mais informada e alinhada com as demandas sociais, econômicas e ambientais.
O prognóstico em um plano diretor desempenha um papel crucial ao proporcionar uma visão panorâmica do desenvolvimento urbano, permitindo que gestores e planejadores antecipem desafios e identifiquem oportunidades emergentes.
Além disso, o prognóstico contribui para a criação de planos diretores flexíveis e adaptáveis, capazes de lidar com mudanças inesperadas e garantir a sustentabilidade a longo prazo. Isso é particularmente relevante em um cenário global dinâmico, onde crises, inovações e transformações sociais podem ocorrer de forma rápida e impactante.
No contexto brasileiro, onde a urbanização acelerada, a desigualdade socioeconômica e as questões ambientais são desafios constantes, a etapa de prognóstico torna-se ainda mais crucial. Ela oferece uma oportunidade única para direcionar políticas públicas que promovam o equilíbrio entre crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental.
Como terceira etapa de Revisão do Plano Diretor, o prognóstico apresenta as potencialidades e as problemáticas do município, de modo que, a partir desse estudo, seja apresentada a formulação de propostas.
Audiência Pública
A Audiência pública de lançamento da leitura comunitária e do prognóstico foi realizada no auditório da ACITS em 12 de dezembro de 2023 às 19:00 h.
A audiência foi organizada de modo a ouvir a população com relação à formulação de um prognóstico para o município de Tangará da Serra, baseado no diagnóstico técnico e na leitura comunitária previamente estabelecidos.
Para tanto, foram estipulados, previamente, quatro temas gerais para debate, de acordo com os problemas e potencialidades mais proeminentes no município. Assim, foram debatidos os seguintes temas: Turismo e Cultura, Desenvolvimento econômico, Meio ambiente, Ordenamento do Solo e Urbanismo.
Após a explicação da metodologia utilizada e sanadas as dúvidas do público, deu-se início às atividades, sempre levando em consideração o tempo dispensado para o debate de cada um dos eixos, de modo a não privilegiar nenhum tema em detrimento dos demais.
Turismo e Cultura
- Potencialidades: Turismo de cachoeira (balneários)
- Problemas: Falta de espaço para lazer e atividades culturais descentralizadas
No início do debate, foi apontado pelo público a necessidade de dar acesso às atrações turísticas municipais por meios de locomoção como bicicletas e “a pé”, com rotas e infraestrutura próprias, de modo a fomentar todas as formas de turismo e a participação de toda a população.
Nesse sentido, foi apontada a necessidade de maior atenção ao turismo religioso, ao turismo rural e de aventura, além de dotar agências locais para trabalhar com mão-de-obra local.
Outro rumo a ser seguido, diz respeito ao etnoturismo, já em curso no município. Deve ser incentivado e qualificado, com a inclusão da população local, em especial a população indígena.
Por fim, as pessoas presentes estabeleceram como prioridade também o turismo de negócios, aproveitando o polo regional de modo a atrair feiras, eventos e reuniões de empresas e das agências públicas. Para tanto, o Centro de eventos em construção deve servir de catalisador desses eventos.
Desenvolvimento Econômico:
- Potencialidades: polo regional
- Problemas: desemprego para jovens de baixa renda
Foi destacada a vocação do município, enquanto polo regional, na oferta de serviços ligados à educação, em todos os níveis. Foram apontados alguns setores como prioridade, como a educação infantil, a educação tecnológica, empreendedora e a qualificação profissional.
As preocupações dos presentes diziam respeito à prevenção de gravidez precoce e ao apoio às mães com filhos na primeira infância. Observou-se também a necessidade de qualificar os jovens em determinadas áreas ligadas à computação, por exemplo, de modo a abastecer o mercado local com um quadro qualificado e com melhores salários.
Outros caminhos apontados foram os investimentos em incubadoras, em polos tecnológicos e de educação, e no investimento em incentivo a pesquisas.
Outra preocupação apontada dizia respeito à necessidade de aumentar a disponibilidade de energia elétrica, a partir da instalação de novas centrais de produção de energia fotovoltaica. Deste modo, dando condições para o fomento a industrialização do município, e contribuindo para a diversificação da economia local.
Meio Ambiente:
- Potencialidades: parques urbanos
- Problemas: ocupação irregular das APPs
Neste eixo, os presentes apontaram a necessidade de aprimorar a inserção de educação ambiental nas escolas, dando prosseguimento às ações já implantadas pela SEMMEA.
Outro caminho a ser seguido diz respeito à necessidade de dar continuidade aos programas de recuperação e replantio de árvores nas áreas verdes, em parceria com instituições públicas e privadas.
Também apontaram a necessidade de implantação de programas de mapeamento e de recuperação das nascentes de água em todo município.
Ordenamento do Solo e Urbanismo
- Potencialidades: Abundância de áreas propícias à ocupação urbana, próximas às áreas já urbanizadas
- Problemas: excesso de vazios urbanos entre as áreas urbanizadas, na forma de grandes glebas urbanas
Foi debatida a necessidade de mudança de rumo com relação à ocupação de vazios urbanos em Tangará da Serra. É evidente a necessidade de mudanças no perímetro urbano atual, de modo a limitar a possibilidade de novos loteamentos em regiões muito afastadas das áreas urbanizadas. Da mesma forma, se mostrou importante a necessidade de aumento das áreas a serem loteadas nas proximidades de loteamentos já existentes.
Foi discutida, ainda, a possibilidade de se prever novas áreas para empreendimentos industriais, em todos os graus de impacto.
O público presente indagou sobre quais seriam os critérios a serem obedecidos com relação aos incentivos e barreiras a serem impostos para novos loteamentos urbanos. Foram, então, debatidos critérios como a continuidade da malha urbana consolidada, a dotação de infraestrutura existente, além da necessidade de aumento da densidade populacional, a partir da verticalização de áreas mais consolidadas da cidade.
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